Brasil está pronto para aderir ao Protocolo de Madri, defende o presidente do INPI “Não há nenhuma questão que impeça que adesão do Brasil ao Protocolo de Madri aconteça hoje” - Para Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do ponto de vista da Instituição o país já está pronto para ser signatário da convenção internacional que unifica o registro de marcas entre os 85 países participantes. Representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que administra o Tratado, da United Kingdom Intellectual Property Office (UKIPO) e da Natura concordam e defenderam que o Brasil faça parte do Protocolo de Madri no debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre tema, que aconteceu nesta sexta-feira (11) em São Paulo. Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de operações da CNI, iniciou o encontro apresentando o Protocolo, que determina uma via única de registro de marcas em 18 meses, é respeitado nos 85 países que são signatários do Tratado. “O procedimento mais rápido, sério e barato para proteger uma marca no exterior. O custo chega a ser dez vezes menor do que ocorre hoje”, explicou Abijaodi. Segundo o diretor, é feito um único depósito válido em todos os países que integram o Protocolo em um dos idiomas aceitos, inglês, francês ou espanhol. Paga-se uma taxa, e posteriormente outra para a renovação do portfólio. “É importante que a indústria brasileira disponha de mais uma opção para realizar os depósitos de marcas brasileiras no exterior”, defendeu Abijaodi. De acordo com José Graça Aranha, diretor da OMPI no Brasil, atualmente 5,5 milhões de registros de marcas circulam entre os países signatários do Protocolo de Madri. Em 2008, 975 mil pedidos de marcas em todo o mundo foram apresentados por não residentes dos países de origem; Das 175 mil empresas cadastradas no sistema do Tratado, 34 depositam a maioria dos pedidos; E 138 mil titulares têm o registro de uma ou duas marcas, majoritariamente feitos por pequenas e médias empresas.